A inserção no mercado de trabalho tem ficado cada vez mais difícil para todos os segmentos populacionais. No entanto, quem encontra maior dificuldade é o jovem. A população nessa faixa etária cresceu 32% e o número de jovens empregados formais caiu 14,8% no período de 1989 a 2001, de acordo com o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego. A pesquisa também faz um alerta ao mostrar que grande parcela desses jovens não apresenta níveis de escolaridade condizentes com a idade e já estão ativos no mercado de trabalho. A Lei de Aprendizagem aparece, então, como uma alternativa para a inserção de adolescentes entre 14 e 24 anos incompletos, no mercado de trabalho. Estar na condição de aprendiz, significa trabalhar, ganhar experiência, aprender uma profissão e, ao mesmo tempo, estar preparado e qualificado para o mercado, com a ajuda de uma formação técnico-profissional. O adolescente dever conciliar o trabalho com os estudos, dando sempre prioridade à sua formação. Por que ser um aprendiz? Oportunidade de colocação no Mercado de Trabalho. Experiência profissional. Direito à formação técnico-profissional. Formação profissional teórica na organização formadora e prática na empresa. Registro na carteira de trabalho. Direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Direito a um salário mínimo-hora. Cursos de formação com custo zero. Contribuição na renda familiar. Como ser um adolescente aprendiz? É necessário que o adolescente tenha entre 14 e 24 anos incompletos. Ter concluído ou estar cursando o Ensino Fundamental. Estar vinculado ou se cadastrar em uma organização com Programa de Aprendizagem. Durante a contratação, o adolescente tem direito à formação profissional, paralelamente ao ensino convencional. O aprendiz pode ser contratado tanto pela organização quanto pela empresa. É garantido o salário mínimo/hora, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.