I - Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável
Órgão da administração pública responsável: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Instrumento de parceria – Termo de Fomento – TERMO DE FOMENTO SEMP/MTE nº:
01004/2024
Data de assinatura : 24/06/2024
II - Nome da Organização da Sociedade Civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
Razão social: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional – CIDAP
CNPJ : 07.759.605/0001-00
III - Descrição do Objeto da parceria
Objeto da parceria : execução de Cursos Profissionalizantes do Programa Manuel Querino – Qualifica Diadema e Carapicuíba, com atendimento de 500 educandos composto por público de faixa etária a partir de 16 anos, PCDs, desempregados, beneficiários de Bolsa Família.
IV - Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso
Valor total da parceria : R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
Parcela 1 – liberado valor parcial R$ R$ 557.100,00 na data 22/07/2024
Parcela 2 – liberado valor parcial de R$ 442.900,00 na data 21/08/2025
V - Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo
Prestação de contas da parceria executada:
- Etapa 1 finalizada em 16/12/2024 - prestação de contas parcial enviada em Maio/2025;
- Etapa 2 finalizada em 12/09/2025 - prestação de contas enviada e em fase de complementação - data prevista para finalização: 30/12/2025.
